Domingo, 26 de setembro de 2021

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Além de valor milionário, Defensoria cobra bolsa de estudos e programa de trainee a supermercado

Ação civil pública pede implementação de programas antirracistas além de indenização de R$ 200 milhões .

Além de valor milionário, Defensoria cobra bolsa de estudos e programa de trainee a supermercado

Foto: Alberto Maraux

Por: Gabriel Amorim no dia 03 de agosto de 2021 às 10:07

A ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública contra o Atakarejo pela morte de Bruno e Yan Barros vai além da indenização financeira. O processo pede, ainda, que o Atakarejo implemente programas de combate ao racismo dentro de sua estrutura.

Entre os pedidos da defensoria estão a elaboração de um programa trainee para pessoas negras, a custeio de bolsas de estudo pelo Atakarejo e a criação de uma emcubadora de empreendedrismo negro pelo mercado. Além disso, o processo pede a criação de um programa de combate ao racismo. “Estamos buscando, para além da punição financeira, uma mudança estrutural”, explica o defensor Rafael Couto, membro do Grupo de Trabalho em igualdade social da Defensoria.

Sobre o valor de R$ 200 milhões pedidos no processo, Rafael explica como foi calculado o montante. São R$ 150 milhões a título de danos morais coletivos e outros R$ 50 milhões dos chamados danos sociais. “Essa indenização busca reparar toda população. Toda pessoa negra que se sentiu atingida pelas atitudes racistas do Atakarejo. Já os danos sociais têm um caráter punitivo preventivo. Busca prevenir que a rede não faça novamente”, explica Couto.

Segundo o defensor, se a indenização for concedida o valor servirá para a criação de um Fundo de Combate ao Racismo e Desigualdade Racial. A forma de utilização da verba, no entanto, ainda não está definida. “Depois de criado o fundo deve ser criada uma comissão com participação de representantes da sociedade civil que define o uso dos recursos. É o que acontece com o fundo de direito do consumidor, por exemplo”, detalha.

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