Tributarista critica imposto e a desvalorização de imóveis em Salvador

Questões relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e a desvalorização do mercado imobiliário foram discutidas pelo advogado tributarista Marcelo Nogueira Reis em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira (25).

Sobre a judicialização do processo, o tributarista criticou a demora da intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A OAB entrou, em 2013, mas foi tarde quando os carnês já estavam nas ruas. Questionou-se suspende o IPTU ou manter e o prefeito na época fez visitas pessoais a todos os desembargadores para ser suspenso. Recentemente, o discurso foi renovado, o Tribunal de Justiça, contrário do que a mídia fala, investiga e a qualquer  momento pode ser julgado, se o TJ considerar inconstitucional a prefeitura sera questionada”, afirma o advogando ao explica que, se o judiciário considerar socioinstitucional, as normas do IPTU voltarão a seguir os padrões de 2013.

Sobre as modificações do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), o tributarista explicou o que considera um erro na aplicação do imposto. “Na assinatura da promessa, em 30 dias o imposto é cobrado, mesmo que o imóvel só seja entregue daqui há 30 anos”, critica. O desaquecimento do mercado imobiliário por conta da forma de aplicação do ITIV já foi discutido pelo Jornal da Metrópole. Desde 2006, durante a gestão de João Henrique Carneiro, a compra de imóveis em Salvador se tornou ainda mais difícil por conta de exigências vinculadas a taxação aplicada durante a compra e venda de imóveis.