Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Cidade

Apenas uma empresa se interessa pela licitação do Palácio Rio Branco

Grupo imobiliário sediado em São Paulo apresentou documentação que será avaliada

Apenas uma empresa se interessa pela licitação do Palácio Rio Branco

Foto: Divulgação Prefeitura de Salvador

Por: Rodrigo Meneses no dia 20 de janeiro de 2022 às 18:25

A BM Varejo Empreendimentos Spe S.a. foi a única empresa interessada na licitação do Palácio Rio Branco, aberta nesta quinta-feira (20). O valor referencial da licitação é de R$ 26.581.505,88; sendo R$ 25.593.505,88 referentes à concessão do Palácio Rio Branco; e de R$ 988.000,00 para o terreno localizado na área anexa ao imóvel. A concessão é para implementação de um hotel de luxo no Palácio e na área anexa.

A BM Varejo Empreendimentos é uma empresa de Incorporação de empreendimentos imobiliários sediada em São Paulo. Foi criada em abril de 2019 e detém capital social de R$ 26.567.567,00, inferior ao valor referencial da licitação. A empresa está envolvida na construção do megacomplexo de luxo Cidade Matarazzo, em São Paulo. O empreendimento conta com prédios habitacionais, lojas e um hotel seis estrelas da rede Rosewood, que funcionará em um imóvel tombado, o qual está sendo restaurado.

Agora, a proposta está sendo analisada e, caso seja aprovada, a concessão será aprovada pelo prazo de 35 anos. A empresa só vai precisar pagar o aluguel a partir do 16º ano, em 2038, para “recuperação do patrimônio investido, construção e reforma”. O valor pago pelo palácio, anualmente, será de R$1,1 milhão, com prestações mensais de R$ 92.592,59. O valor da área anexa é de R$ 3,3 milhões, os quais serão pagos na assinatura do contrato.

O MP recomendou a interrupção do processo pelo prazo prorrogável de 30 dias, “visto que a sua continuidade, sem a discussão e esclarecimentos das questões discutidas em reunião realizada ontem (17), corresponde a elevado risco de danos ao patrimônio público e afronta a princípios aclamados pelo estado democrático de direito, dentre os quais, o da transparência”, afirmaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas.

O Governo do Estado informou, por meio de nota, o projeto foi previamente submetido à aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que deu parecer favorável. “O modelo de concessão vincula o uso do imóvel à prestação de serviços hoteleiros e afins, seguindo exemplos europeus bem-sucedidos, nos quais se obtém a recuperação e a conservação do prédio público a partir de recursos privados, assegurando a proteção do patrimônio histórico-cultural”, diz trecho da nota.

No Palácio Rio Branco, está o “Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia”. Segundo o governo, após a realização das obras, o memorial será reaberto à visitação pública, com manutenção de suas atividades sob gestão e operacionalização do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon - FPC.

 

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