Bloco As Muquiranas firma acordo para ações de combate à violência contra a mulher no Carnaval

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o bloco As Muquiranas, visando reforçar ações de combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador. O acordo, assinado em 30 de abril pela promotora de Justiça Sara Gama e pelo diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho, é resultado de discussões iniciadas desde 2018, após denúncias de importunação sexual na festa.

Entre as obrigações assumidas pelo bloco estão a numeração das fantasias com vínculo ao cadastro do folião, facilitando a identificação em caso de comportamentos violentos. O bloco também deverá excluir do quadro de associados qualquer folião envolvido em processos relacionados à Lei Maria da Penha, mediante comprovação, com devolução do valor pago pela fantasia.

Além disso, As Muquiranas se comprometeram a promover campanhas educativas, combater a erotização de fantasias de profissões femininas e proibir o uso de objetos com conotação sexual. O bloco também adotará medidas como a afixação de mensagens contra violência, racismo e homofobia, atualização de cadastros, apoio a ações do Nevid, proibição de pistolas de água e a criação de canais de denúncia pelas redes sociais.