MPF apura abandono de imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar as condições de conservação dos imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade. A iniciativa foi motivada pelo desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, ocorrido em fevereiro deste ano, que resultou na morte de uma turista.

Conhecida como “Igreja de Ouro”, a Igreja de São Francisco, no Pelourinho, integra o conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O acidente vitimou Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Riberão Preto. Ela estava em visita ao templo com uma amiga quando foi atingida pelos escombros. Outras cinco pessoas ficaram feridas.

O inquérito, assinado pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, menciona o Plano de Contingência do Centro Histórico elaborado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Vistorias realizadas em 2023 já haviam identificado diversos imóveis tombados em situação de risco alto ou muito alto.

A investigação vai apurar se houve omissão por parte do IPHAN, da Prefeitura de Salvador ou do Governo da Bahia na adoção de medidas preventivas. Caso fique comprovada a negligência, os órgãos podem ser responsabilizados judicialmente.

Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, equipes do IPHAN e da Codesal inspecionaram 114 imóveis históricos na capital baiana. Como resultado, seis igrejas e dois imóveis residenciais foram interditados por apresentarem riscos estruturais. Foram fechadas a Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, Igreja e Convento dos Perdões, Igreja de São Bento, Igreja dos Quinze Mistérios, Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem e Igreja de São Miguel.

Até o fim de fevereiro, outros 26 imóveis foram vistoriados, totalizando 140 edificações analisadas. O IPHAN deverá elaborar laudos técnicos com orientações para a restauração e preservação desses bens.