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Sucom diz que Centro de Convenções estava embargado e obra não tinha alvará

A obra de revitalização do Centro de Convenções da Bahia foi iniciada em julho do ano passado e amplamente divulgada, mas só nessa segunda-feira (26), após parte da estrutura desabar na última sexta-feira (23), a Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) reclamou a falta de alvará da intervenção [Leia mais...]

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Foto : Reprodução / Bocão News

Por Bárbara Silveira e Matheus Simoni no dia 26 de Setembro de 2016 ⋅ 17:26

A obra de revitalização do Centro de Convenções da Bahia foi iniciada em julho do ano passado e amplamente divulgada, mas só nessa segunda-feira (26), após parte da estrutura desabar na última sexta-feira (23), a Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) reclamou a falta de alvará da intervenção.

“O município não expediu nenhum alvará para nenhum tipo de reforma que estava acontecendo no Centro de Convenções. Todas as obras estavam sendo feitas de forma irregular, porque não tinham o alvará da Sucom. Seja estrutural ou dos reparos na parte elétrica ou dos pisos. Nada disso, nada. A Sucom não expediu nenhum tipo de alvará por solicitação do Governo do Estado ou também por alguma empresa terceirizada contratada para a realização de reparos e reformas”, disse o secretário Sérgio Guanabara.

O titular da pasta ainda fez questão de ressaltar que o Centro de Convenções foi objeto de embargo de interdição da Sucom e permanecia embargado, o que impossibilitava qualquer tipo de obra. “Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, em resolução própria. O pleno deliberou que, além de tomar conhecimento da situação identificada pelo TCE e pelo Ministério Público, recomendasse a interdição daquele equipamento por questão de segurança. Em razão disso, a Sucom foi lá e fez a interdição e o embargo de funcionamento. Ninguém poderia entrar, inclusive para fazer qualquer tipo de reparo, que não poderia ser feito sem alvará. Mais grave ainda é estar sem alvará e sob interdição. Isso é um agravante sem precedentes”, afirmou.

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Ainda segundo Guanabara, a Sucom “não iria liberar e fazer a desinterdição de um equipamento sem antes analisar tecnicamente a solicitar de um projeto de reforma e de reparos gerais”. “Deveria ter sido formulado à Sucom, ingressando através do Governo do Estado ou da empresa executante com um processo de reparos gerais. Iria ser analisado, executado e a Sucom convalidando e realizando a inspeção. Seguindo todo esse trâmite, somente posterior a isso que o equipamento poderia ser objeto de solicitação de desinterdição. O pré-requisito deveria ser a existência dos alvarás para que pudesse fazer os reparos gerais necessários, e posteriormente o pedido de desinterdição”, completou. O que não ficou claro foi o motivo da pasta não ter problematizado a questão antes de um acidente. Procurado pelo Metro1, o secretário de Turismo da Bahia, José Alves, afirmou que só vai se pronunciar sobre a questão após duas reuniões com o governador Rui Costa. 

Pelegrino com a “consciência tranquila”

Ex-secretário de Turismo, Nelson Pelegrino afirmou que fez tudo que estava programado no cronograma da obra e disse estar com a “consciência tranquila”.  "Temos a observância dos fatos. Infelizmente, foi uma fatalidade. Felizmente, Deus ajudou que foi numa sexta-feira de noite, porque tinha operários trabalhando durante o dia. É um prejuízo para a cidade. Eu tenho a minha consciência absolutamente tranquila que tudo que deveria ter sido feito para garantir a integridade estrutural foi feita. Eu disse ao Ministério Público e quero afirmar que eu jamais reabriria o Centro sem um parecer de que a sua estrutura estava toda íntegra e capaz de suportar a carga. Essa era a minha decisão, estava fazendo na minha gestão as reformas, que prosseguiram com o secretário José Alves. E as medidas necessárias para garantir a integridade estrutural do Centro também foram tomadas. Mas, após as obras teriam que se fazer estudos também em relação à capacidade de carga do Centro. O secretário José Alves, certamente, faria. ", pontuou. 

 

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