Novo Uber? Prefeitura não descarta embate com Airbnb caso imposto não seja pago

Nesta semana, o Jornal da Metrópole mostrou que o crescimento do aplicativo de hospedagem Airbnb em Salvador tem incomodado a prefeitura e o setor hoteleiro. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Resorts (ABR), em 2016, Salvador possuía 3.090 ofertas de hospedagens no site, o que fez com que a gestão municipal agendasse, para a próxima terça-feira (4), uma reunião entre o secretário de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco e os diretores do aplicativo.

Ao Metro1, o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, afirmou que o encontro vai discutir a regulamentação da plataforma e, consequentemente, a regularização do pagamento de tributos a prefeitura. Ele também não descartou a hipótese da questão se igualar ao embate do aplicativo de transporte Uber, atualmente proibido em Salvador. “É possível [se igualar ao Uber]. Se a plataforma se comportar como o Uber, que é chegando na cidade sem nem conversar com a prefeitura, sem nenhum tipo de entendimento no sentido de regulamentação. Se o entendimento for esse, o enfrentamento é um caminho natural. Eu não tenho visto o Airbnb com essa política de enfrentamento, muito pelo contrário. Eu sou otimista em relação a isso, plataformas como essa são algo positivo, mas a cidade tem normas, precisa de cobrança de tributos”, disse.

Projeto: mesma tarifação de hotéis

De acordo com Bellintani, a proposta da prefeitura é dar ao Airbnb a mesma tarifação aplicada os hotéis. Hoje, o aplicativo se apresenta como negócio de locação, logo, não paga Imposto Sobre Serviço (ISS), o que barateia o preço para o consumidor final. “A nossa preocupação é colocar uma plataforma como o Airbnb em condições análogas, sobretudo do pagamento de tributos, com outros meios do mercado. O parque hoteleiro de Salvador já tem sofrido com a queda de ocupação, sobretudo com redução de turismo de negócios na cidade. Quer dizer, ele concorre com o parque hoteleiro com uma tributação próxima de 0% quando o parque hoteleiro tem uma tributação próxima de 20%. Por exemplo, a cada mil reais que o turista gasta no Airbnb, nada disso vem pra cidade”, disse.

“Agregue à cidade”
Afirmando que a intenção não é proibir o aplicativo, o secretário disse que é preciso fazer com que a plataforma “agregue à cidade”. “O que está em discussão em cima do Airbnb é que tipo de serviço que ela realiza. O que a gente tem entendido é que não se trata de uma locação por temporada, temos entendido que ele é uma ocupação hoteleira. Então, nesse sentido, a nossa pendência é lutar para que a tributação do Airbnb seja a mesma do setor hoteleiro. No caso do tributo municipal, é o ISS de 5%. Os outros tributos do setor hoteleiro, que chegam próximo aos 20%, são impostos estaduais e federais”, completou.

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