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Neto diz que prefeitura irá “quebrar”sem reajuste do IPTU, mas OAB rebate: “Argumento do terror”

Desde 2013 o reajuste do IPTU de Salvador, feito na primeira gestão de ACM Neto (DEM), tem dado o que falar. Enquanto especialistas condenam os métodos da prefeitura para calcular o reajuste, o prefeito afirma que, sem a mudança, a cidade irá “quebrar”. Mas para o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, o argumento é falho [Leia mais...]

[Neto diz que prefeitura irá “quebrar”sem reajuste do IPTU, mas OAB rebate: “Argumento do terror”]
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Bárbara Silveira e Matheus Morais no dia 25 de Setembro de 2017 ⋅ 08:30

Desde 2013 o reajuste do IPTU de Salvador, feito na primeira gestão de ACM Neto (DEM), tem dado o que falar. Enquanto especialistas condenam os métodos da prefeitura para calcular o reajuste, o prefeito afirma que, sem a mudança, a cidade irá “quebrar”. No próximo dia 11 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste. 

Mas para o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, que conversou com Mário Kertész nesta segunda-feira (25), o argumento é falho. “Eu acho que esse é o argumento do terror. Nós da OAB não fazemos análise econômica, fazemos análise jurídica. O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU que chegou a nós. A Fazenda pública diz que esse argumento que se não cobrar o IPTU será o caos não procede. Se cobrou injustamente, terá que devolver. No fundo é importante a OAB se manifestar a favor da questão jurídica e nós consideramos o aumento improcedente. Estamos cumprindo nosso papel”, disse.

Queiroz ainda comentou a afirmação do prefeito que só "1% dos empresários ricos" reclamaram do aumento do IPTU de Salvador. "Isso atingiu grande proprietarios de terrenos, mas atingiu o pequeno e o médio também. Essa coisa da corrupção que atingiu a classe política não é do povo. O contribuinte tem que saber o que vai pagar. Nós consideramos isso inconstitucional, esse aumento é inconstitucional", reafirmou. 

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