Relator no TCU sugere rejeição das contas de Dilma; julgamento será na quarta

O Tribunal de Contas da União informou nesta sexta-feira (2) que vai julgar na próxima quarta-feira (7) o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. O TCU já havia decidido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia. Em seu parecer sobre o caso, o ministro Augusto Nardes, relator da matéria, afirmou que vai recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, nesta quarta-feira (30), Nardes defendeu que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião. O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 do governo Dilma foi feito pelo TCU em junho, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, em agosto, o governo ganhou um novo prazo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.

No parecer sobre as contas emitido pelo TCU anualmente, os ministros apontam se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final. O relator Augusto Nardes recebeu, em setembro, novas explicações do governo federal sobre as contas de 2014, em um documento entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O texto apresentou justificava sobre o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff, que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.