Pinheiro descarta chance do PDDU ser alvo do MP; plano será votado em 2016

O secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, comentou, em entrevista à Rádio Metrópole nesta sexta-feira (16), sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tem o objetivo de direcionar as políticas municipais dos próximos anos, contribuindo com o crescimento da cidade. Na ocasião, Pinheiro explicou o diagnóstico que já foi realizado.

“Temos 14 meses de trabalho a frente do [Plano] Salvador 500. Passamos por audiências públicas, 30 oficinas com mais de 1.500 participantes, levando conhecimento sobre o debate e lei de ornamento de uso do solo. Fizemos fóruns sociais, trouxemos pra Salvador especialistas do mundo inteiro para abordar planejamento estratégico, tivemos contribuições de associações de bairros e tudo isso faz parte do processo de organização”, explicou. 

O secretário falou, ainda, a respeito dos movimentos contrários à verticalização. “Tem os que concordam com a verticalização tem os que são contra, todo esse debate leva a uma demanda de audiências de participação popular e temos feito isso ao extremo, o prefeito quando nos delegou essa missão ele exigiu que nos esgotássemos e fossemos ao limite da participação popular, e estamos seguro que estamos no processo final". 

A promotora do Ministério Público, Hortênsia Pinho, entrou com uma ação, em setembro, exigindo que a Câmara de Vereadores não siga o regimento interno para votação do PDDU e da Louos. O objetivo era interferir nas atribuições dos vereadores e alterar a forma que os projetos seriam votados. Durante a entrevista, Pinheiro explicou que não acredita que os projetos serão alvos do MP, e disse que ambos devem ser votados na Câmara de Vereadores até março de 2016.

“Temos certeza que estamos fazendo o trabalho certo, justo, respeitando o que determina o estatuto das cidades, então não temos qualquer receio por parte do MP uma judicialização desse processo. (...) Não temos mais prazo para votar esse ano (...) nas contas que a gente estima, só pra fevereiro e março a gente consiga votar na câmara de vereadores, pra que não possa haver por parte, seja ela MP ou sociedade civil organizada, sobre a elaboração do PDDU e a Louos”, afirmou Pinheiro.