Caso Marcus Vinícius: dois meses depois, promotor cobra laudos periciais

Desaparecido desde o dia 14 de agosto, o corpo do menino Marcus Vinícius, de 2 anos, foi achado dentro de um cooler, no dia 20 de agosto, em um areal no bairro de Itapuã. Rafael Pinheiro, de 28 anos, padrinho do garoto, foi preso no mesmo dia, depois de se apresentar à Polícia para confessar o envolvimento na morte. 

O crime, de grande repercussão, gerou revolta. Mas, a punição parece ter esbarrado nas brechas da legislação brasileira. Depois de 18 dias preso, o suspeito foi solto no dia 08 de setembro, após ter o pedido de relaxamento da prisão concedido pela juiza Gelzi Maria Almeida Souza. No texto da decisão, a juíza considera "a ausência dos laudos periciais necessários ao esclarecimento da morte do menor e (...) que a prisão do indiciado deve ser relaxada por excesso de prazo, uma vez que não foi oferecida denúncia no prazo de lei, bem como, por faltar os pressupostos que são necessários para a prisão”. As provas de materialidade citadas são os laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML). Sem provas suficientes, Rafael foi indiciado apenas por ocultação de cadáver e liberado por excesso de prazo da prisão solicitada pela justiça.

De acordo com o Promotor de Justiça Davi Gallo, o suspeito só está em liberdade por um erro do Ministério Público. “Em princípio houve-se a suspeita de que ocorreu um homicídio, então o pedido prisão foi distribuído para uma vara do juri. Mas, no Ministério Público, ao invés de mandarem para os promotores do juri, encaminharam para os promotores de justiça criminal”, criticou. Segundo Galo, com o fato de não ter ido ao tribunal do júri e sim à uma vara crime, a promotoria não teria como incrimina-lo. “O colega na época entendeu que se faziam necessários os laudos e, portanto, devolveu [o processo] e a juíza relaxou a prisão”, disse o promotor.

Dois meses se passaram e os laudos periciais que podiam apontar a causa da morte do menino ainda não ficaram prontos. Ao Metro1, o Instituto Médico Legal Nina Rodriges, em Salvador, afirmou que já encaminhou as análises à Polícia Civil. Porém, a Polícia Civil alega que apenas um dos laudos ficou pronto e que aguarda os demais para a conclusão do inquérito.

Mas, de acordo com o promotor, o prazo para a finalização dos laudos já ultrapassou o estipulado pela justiça. “Eu estou encaminhando hoje para o departamento de Polícia Técnica. É preciso saber o andamento, para que se devolva, o mais breve possível, o inquérito  ao Ministério Público. Após a distribuição, um dos promotores do juri deve deliberar sobre o caso. Se cair pra mim, a depender do resultado do inquérito, eu devo pedir a prisão de Rafael”, cobrou Galo.