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Comerciários dizem não terem sido notificados de liminar; lojistas rebatem: 'Não existe feriado'

Decisão judicial garantiu a possibilidade de abertura de lojas em alusão ao Dia dos Comerciários

[Comerciários dizem não terem sido notificados de liminar; lojistas rebatem: 'Não existe feriado']
Foto : Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 21 de Outubro de 2019 ⋅ 10:28

Diante da última liminar que garantiu a possibilidade de abertura de lojas em alusão ao Dia dos Comerciários, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (21), que não foi notificado da decisão. Ele ainda estima que 80% do comércio ficará fechado em Salvador. O presidente do Sindicato dos Lojistas, Paulo Motta, no entanto, rebateu a declaração e sustentou que "não existe feriado".

"Não sou sabedor dessa liminar. Portanto, permanece a liminar da juíza da 22ª Vara, que determinou que cada loja que abrisse suas portas poderia ser multado em 500 mil reais e 2 mil para cada trabalhador. No meu ver, está valendo essa liminar. Há mais de 40 anos nós comemoramos esse dia. Não é hoje que vai sumir, desaparecer do mapa. São 40 anos consecutivos tendo feriado dos Comerciários", destacou, em entrevista. 

Renato acredita que a penúltima decisão da 22ª Vara que teria validade e, portanto, as empresas que abrirem devem estar sujeitas ao pagamento de multas.

"Tenho certeza que sim. Vamos passar pegando as notas e levar para nosso departamento jurídico. E lá a Justiça resolve. Porque o que nós sabemos é que todas as lojas deveriam estar com as portas fechadas hoje, caso contrário iriam pagar multa", declarou.

O representante dos comerciários detalha, no entanto, que os lojistas de supermercados assinaram um acordo em separado com o sindicato e assim, dificilmente haverá supermercados em aberto. 

"Os supermercados assinaram acordo conosco e, portanto, dificilmente terá supermercado aberto. As lojas também, que assinaram acordo conosco, devem estar fechadas, sob pena de entrarmos com ação de cumprimento. Aquelas que não assinaram, não podem abrir de acordo com determinação da juíza da 22ª Vara", declarou. 

Renato defende que o fechamento das lojas deveria ser garantido por conta de uma convenção coletiva, mesmo que não tenha tido o acordo assinado. 

"Convenção coletiva que não foi assinada desde 2018, mas para nós, permanece o fechamento na terceira segunda-feira do mês de outubro, até porque são 40 anos consecutivos (com o fechamento)", afirmou. Ainda segundo ele, no bairro da Calçada, a maioria das lojas está fechada.

Já o presidente do Sindicato dos Lojistas, Paulo Motta, argumenta que o Dia dos Comerciários é 30 de outubro e que não há acordo sobre o fechamento dos estabelecimentos hoje.

"É necessário deixar muito claro que não existe feriado hoje na cidade, não existe convenção coletiva de trabalho. Dia do Comerciário é dia 30 de outubro", disse, também em entrevista à Rádio Metrópole. 

Paulo Motta lembra que a última liminar revogou a decisão da 22ª Vara, após mandado de segurança da Associação de Lojistas de Shoppings, da Federação do Comércio e do Sindilojas Bahia. 

"Ele (Renato) está equivocado, achando que tinha que ser notificado. Lamentavelmente, está errado, porque ação é contra a juíza da 22ª Vara, não é contra o Sindicato dos Rodoviários", justificou. 

O representante dos lojistas ainda diz que o impasse sobre o fechamento ou não dos estabelecimentos foi criado pelo Sindicato dos Comerciários, porque reivindicavam pontos que poderiam levar ao desemprego em massa dos trablhadores.

"(Impasse foi) gerado por eles mesmo. Eles apresentaram pauta inviável de ter reivindicações avançadas. Tivemos mais de 30 rodadas de negociação", declarou.

Ainda segundo Motta, caberá aos lojistas definir se abrem ou não os estabelecimentos. Caso decidam fechar, não devem pagar multa.

"Se fechar, não tem punição nenhuma. A obrigação do Sindilojas, Fecomércio e Associação de Lojistas é viabilizar o funcionamento e isso foi feito. A empresa resolve se vai fechar ou não", afirmou.

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