Casarão da antiga Faculdade de Medicina da Bahia amarga abandono e pode cair

Fundada em 1808 a partir da assinatura do documento que ordenava a criação da Escola de Cirurgia da Bahia,
sob comando de D. João VI, a Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) passa por maus momentos. Alvo de diversas obras ao longo do tempo, que nunca se concluíram, o prédio virou um emaranhado de puxadinhos e salas que estão a um fio de cair.

A gravidade da situação já foi parar até mesmo na Justiça. Em recente manifestação, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e ordenou a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III, situados no Largo do Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador. De acordo com apuração do MPF, o imóvel encontra-se em péssimo estado de conservação, demandando reparos emergenciais, bem como reforma completa, o que levou o órgão a ajuizar ação civil pública, em 2017, para evitar o seu arruinamento.

Na sentença, assinada em 24 de outubro, a Justiça Federal determina que o Iphan apresente, no prazo de 120 dias, projeto para execução das obras de conservação de restauração dos imóveis, o qual deve ser elaborado em conjunto com a Ufba e executado. Determina, ainda, que sejam realizados serviços emergenciais no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Tombamento do Iphan não garantiu conservação de local no Pelourinho

Marco na construção do saber e da história do Brasil, o prédio situado no Largo do Terreiro de Jesus é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) – não que isso garanta muita coisa, tendo em vista o estado de miséria atual. O processo foi concluído em dezembro de 2015. O tombamento reconhece o valor histórico do edifício e a história do ensino da medicina no país, além de seu valor artístico e arquitetônico. O atual edifício foi construído em 1905 após o incêndio do prédio anterior, o Colégio dos Jesuítas, que fora sede da primeira Faculdade de Medicina do Brasil, criada em 1908.

MPF fala em risco de desabamento

Procuradora da República, Bartira de Araújo Góes afirmou ao Jornal da Metrópole que o prédio corre risco sério de desabamento, caso as reformas não sejam executadas dentro do prazo dado. “A situação é muito precária. Principalmente a cobertura e o assoalho. Um nível muito preocupante. Os danos se hoje poderiam acarretar em um desabamento. Os pavilhões II e III já não são mais usados justamente por conta da situação em que se encontrar. Então, a nossa ação foi no sentido de manter as características de um prédio que é muito caro à nossa história, de uma construção do século passado”, afirmou.

Responsável direta pela edificação, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não foi acionada judicialmente, segundo a procuradora, por conta da situação financeira que passa. “Nesse caso, decidimos acionar o Iphan, pois ele é corresponsável”, apontou. Em abril de 2018, o MPF já havia conseguido liminar que determinava, sob a responsabilidade primária da Ufba, a realização de loteamento do perímetro dos prédios dos anexos II e III.

Espaço ajudou a construir ciência brasileira

Apesar de amargar hoje o descaso do Poder Público, o prédio já serviu de morada para médicos e médicas que, com sua ciência e muito estudo, revolucionaram para sempre a história do Brasil e da Bahia. Por lá já passaram nomes como Manuel Vitorino, Afrânio Peixoto, Nina Rodrigues, Oscar Freire, Alfredo Brito, Juliano Moreira, Martagão Gesteira, Prado Valadares, Pirajá da Silva e Gonçalo Muniz.

Além disso, os salões da faculdade serviram de palco para acirradas discussões, agitados debates e até mesmo lutas armadas, que marcaram decisivamente os rumos tomados pelo contexto social e político nacional - como na Guerra do Paraguai, na Guerra de Canudos e na Segunda Guerra Mundial.