Governo avalia volta de estatal na distribuição de combustíveis, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo federal avalia a possibilidade de retomar a atuação de uma empresa estatal na distribuição de combustíveis. A declaração foi feita durante coletiva em que foram apresentadas medidas para conter a alta no preço do diesel.

Segundo o ministro, a discussão ocorre porque a privatização do setor reduziu a capacidade de referência de preços no mercado. “A Petrobras sempre deteve uma parcela menor do mercado de distribuição e menor ainda do mercado de varejo. Mas mesmo com a participação pequena, a gente tinha uma referência de preço. Como foi privatizado, não tem mais essa referência de preço e o que a gente percebe em muitas cidades e muitas capitais é um abuso da prática de preço”, disse.

Rui Costa também explicou que existem obstáculos legais para um eventual retorno da Petrobras ao segmento de distribuição. Isso porque, após a privatização da antiga BR Distribuidora, atual Vibra Energia, a estatal ficou impedida de concorrer diretamente nesse mercado até 2029.

Durante a coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a privatização da distribuição de combustíveis e afirmou que a medida prejudicou o mercado. Ele também declarou que há indícios de cartéis em postos de combustíveis em diversas regiões do país e que o governo pretende intensificar a fiscalização com apoio da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).