Em meio a debate sobre padronização, Salvador torna obrigatório ensino de conteúdos locais

No mesmo dia que sancionou a lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático no ensino, o prefeito Bruno Reis também aprovou a Lei nº 9.889/2025, de autoria do  vereador Ricardo Almeida (DC) e que determina a inclusão de temas relacionados à História, Geografia e atualidades sobre Salvador nas escolas públicas e particulares do município. Os conteúdos devem ser abordados em disciplinas criadas especialmente para isso, ou acrescidos nas disciplinas correlatas já existentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12). 

A legislação vem na esteira de discussões sobre a padronização do ensino nas escolas públicas e particulares de Salvador, que muitas vezes utilizam material produzidos para distribuição nacional, e não abarcam temas específicos da realidade local. O artista plástico e diretor da editora Caramurê Fernando Oberlaender, em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (13), lamentou que as redes municipais e estaduais não utilizem li'vros de editoras baianas, o que enfraquece o mercado editorial local. 

Salvador não foi a única capital que sancionou lei que autoriza o uso da Bíblia nas escolas. Em Belo Horizonte, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chegou a suspender a lei que autorizava as escolas belo-horizontinas a utilizar o livro sagrado, depois de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL.

Segundo o texto aprovado por Bruno Reis, as escolas devem atender à determinação imediatamente, e a Secretaria Municipal de Salvador deverá criar as ementas específicas dos temas, assim como as diretrizes para a efetivação da legislação nas salas de aula. O poder executivo tem um prazo de 90 dias para regulamentação.