Professores poderão receber adicional de insalubridade e periculosidade; entenda projeto

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que prevê adicionais de insalubridade ou periculosidade para profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio). A proposta é do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).

Pelo texto, o adicional de insalubridade será devido em casos de exposição a ambientes com potencial risco à saúde, como contágio viral e bacteriano em massa, comum em creches. Além disso, ambientes com níveis de estresse ou ruídos excessivos, comprovados por perícia, também serão causa para o adicional.

O autor da proposta  justifica que o adicional é necessário pela exposição contínua e massiva dos docentes a riscos biológicos. "O ambiente de sala de aula é um espaço fechado de grande concentração de pessoas, um risco que se tornou notório após a pandemia de Covid-19", disse Máximo. Além disso, a insalubridade é agravada pelo ambiente de trabalho com ruído excessivo e pressão constante, de acordo com o deputado.

No caso do adicional de periculosidade, será aplicado em situações de risco imediato à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais ou atividades em áreas de comprovada insegurança. "É uma resposta urgente ao alarmante aumento da violência escolar, um problema que afeta dramaticamente os professores do ensino médio", afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, os riscos físicos e biológicos, somados à sobrecarga emocional e à pressão por resultados, têm levado milhares de educadores ao esgotamento mental e, consequentemente, ao abandono da carreira. "Esta lei cumpre o papel do Estado de proteger a saúde do trabalhador e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da educação", completou.