Presidente da Polônia veta lei que facilita acesso à pílula do dia seguinte

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou um projeto de lei que facilitaria o acesso das mulheres à pílula anticoncepcional do dia seguinte. A decisão provocou indignação entre políticos liberais e de esquerda, que acusam o governo de coligação de ser lento na implementação de suas promessas de suavizar a proibição quase total do aborto.

A Polônia, de maioria católica, é um dos dois países da União Europeia onde as mulheres precisam de receita médica para comprar pílulas contraceptivas de emergência. A nova legislação teria permitido o acesso sem prescrição médica para maiores de 15 anos, revertendo uma restrição introduzida em 2017 pelo antigo governo do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), do qual Duda é aliado.

Em um comunicado, o gabinete do presidente destacou que Duda não poderia aceitar soluções legais que permitissem que menores de dezoito anos tivessem acesso a medicamentos para uso em contracepção sem supervisão médica e ignorando o papel e a responsabilidade dos pais. No entanto, a nota acrescentou que ele estaria aberto a disponibilizar a pílula do dia seguinte sem receita médica para mulheres adultas.

A decisão provocou reações irritadas entre os parlamentares da Nova Esquerda, que fazem parte do amplo governo de coligação pró-europeu. A legisladora Joanna Scheuring-Wielgus escreveu na plataforma de mídia social X que "as superstições e a ideologia conservadora venceram a ciência e os direitos das mulheres. Mas só por um momento". Ela prometeu que a esquerda entregará a pílula do dia seguinte aos poloneses de qualquer maneira.