Suprema Corte rejeita pedido de Biden para aplicar novas proteções a alunos LGBTQIA+

A Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta sexta-feira, negou um pedido da administração Biden para implementar partes de uma nova regra federal destinada a proteger estudantes LGBTQIA+ e grávidas quando estivessem participando de programas educacionais financiados pelo governo.

Em 10 estados, a regra foi suspensa por juízes federais. A corte manteve a decisão de tribunais inferiores que impediram aplicação da regra. O texto contém a proibição de discriminação com base em identidade de gênero e orientação sexual, introduzindo as mudanças nas regulamentações de combate à discriminação sexual presentes no Título 9 das Emendas Educacionais de 1972.

Outras disposições abrangem proteções para estudantes grávidas e no pós-parto, incluindo acesso a espaços para amamentação e proibições de retaliação. A decisão da corte foi anunciada em uma ordem não assinada que provocou uma dissidência parcial dos três juízes liberais da corte e do juiz conservador Neil Gorsuch.