Itália torna definitiva lei que restringe acesso à cidadania por direito de sangue

O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que torna definitivas as restrições ao acesso à cidadania italiana por descendência. Com a mudança, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior continuarão tendo direito automático à cidadania. Bisnetos, trinetos e gerações mais distantes perdem esse direito.

Foram 137 votos a favor, 83 contrários e duas abstenções, o texto confirma as mudanças introduzidas por um decreto do governo em 28 de março e segue agora para sanção presidencial.

A nova regra limita o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos, exigindo que o ascendente tenha, ou tenha tido até a morte, exclusivamente a cidadania italiana. A medida busca impedir que estrangeiros reivindiquem o direito com base em laços familiares distantes. Conforme o governo, o objetivo é conter o uso excessivo da cidadania como meio de obter passaporte europeu, especialmente na América do Sul.

Especialistas estimam que cerca de 95% dos brasileiros que antes tinham direito à cidadania serão afetados. A Embaixada da Itália calcula que 32 milhões de descendentes de italianos vivem no Brasil, e dados de 2023 mostram que 730 mil brasileiros já possuem cidadania italiana. Processos iniciados até 27 de março deste ano, no entanto, não serão impactados pelas novas regras.