Parlamento francês aprova restrição de redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A proposta foi aprovada por ampla maioria e segue agora para análise do Senado, etapa necessária para que a medida entre em vigor a partir do próximo ano letivo, em setembro.

O texto prevê que plataformas e funcionalidades de redes sociais sejam bloqueadas para esse público por meio de mecanismos de verificação de idade, em conformidade com a legislação da União Europeia. A iniciativa responde a preocupações crescentes com os impactos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens, como exposição a conteúdos violentos, bullying virtual, distúrbios do sono e queda da autoestima.

Além da restrição ao acesso às plataformas digitais, o projeto amplia a proibição do uso de celulares nas escolas, estendendo a regra já aplicada ao ensino fundamental também para o ensino médio. A proposta integra uma aceleração legislativa incentivada pelo presidente Emmanuel Macron, que defende limites mais claros ao uso de tecnologias digitais por menores.