Venezuela anuncia proposta de anistia a presos políticos

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a elaboração de um projeto de lei de anistia que pode beneficiar centenas de presos políticos no país. A proposta foi apresentada durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça e ocorre em meio a recentes libertações de detidos após a ofensiva dos Estados Unidos contra o governo venezuelano.

Segundo Rodríguez, a iniciativa busca promover reconciliação nacional após anos de embates políticos. A futura legislação deverá abranger casos registrados desde 1999 até o momento atual, incluindo pessoas que ainda estão presas e outras que foram libertadas de forma condicional. No entanto, ficarão de fora da anistia indivíduos acusados de homicídios, graves violações de direitos humanos ou envolvimento com o tráfico de drogas.

Organizações de defesa dos direitos humanos reagiram com cautela ao anúncio. Em nota, o Foro Penal afirmou receber a proposta com otimismo moderado e destacou a expectativa de que a medida contribua para justiça, liberdade e pacificação do país. A entidade calcula que ainda existam 711 presos políticos na Venezuela e defende que as libertações em curso continuem enquanto a lei tramita.

As solturas recentes incluem nomes como a ativista Rocío San Miguel, detida desde fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, ex-candidato à Presidência. As liberações ocorreram após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, no início de janeiro, sob acusações de narcoterrorismo — negadas por ele.

Durante o discurso, Delcy Rodríguez também anunciou que o presídio do Helicoide, em Caracas, será desativado como unidade prisional e transformado em um espaço voltado a atividades esportivas e serviços sociais. O local é historicamente apontado por entidades internacionais como símbolo da repressão estatal e alvo de denúncias de abusos contra detentos.

Famílias de presos, jornalistas, opositores políticos e dissidentes das forças de segurança reivindicam há anos a anulação de acusações consideradas arbitrárias, como terrorismo e traição à pátria. Na noite de sexta-feira, a embaixada dos Estados Unidos na Venezuela informou, por meio das redes sociais, que todos os cidadãos americanos detidos no país foram libertados.