Com déficit no orçamento, Ufba deve amargar novos cortes de verba em 2023

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 14 de julho de 2022

O governo federal confiscou R$ 12,8 milhões do orçamento discricionário da Ufba para o ano de 2022, equivalente a 12,4% do valor originalmente inscrito na Lei Orçamentária Anual para despesas de custeio. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 23 de junho.

No fim de maio, o Ministério da Educação (MEC) determinou o bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário das universidades federais para 2022, medida que impactaria a Ufba em R$ 26 milhões, segundo o reitor João Carlos Salles. Após uma série de manifestações de repúdio, o governo federal recuou parcialmente, e anunciou no dia 4 de junho a redução do valor bloqueado para 7,2%.

Logo depois, o mesmo governo informou que metade dos 7,2% bloqueados seriam remanejados a outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias. O valor para o orçamento em 2023 mantém a tendência de redução. A não ser que haja uma mudança até o dia 31 de agosto, o valor de referência será R$ 307 milhões a menos quando comparado com o recurso disponibilizado neste ano.

“O cenário se tornou mais grave porque estamos enfrentando além da defasagem orçamentária, um corte, nesse momento que precisamos ainda de mais recursos para o retorno presencial. Entretanto, a universidade não aceita que vá deixar de prestar seus serviços de qualidade. E vai lutar fortemente pelos recursos”, afirma o reitor ao Jornal da Metropole. Ainda em maio de 2021, o JM dedicou uma capa às sucessivas perdas de verba sofridas pela Ufba, que ameaçam a permanência de estudantes e a evolução acadêmica.

Entre 2020 e 2021, os recursos da assistência estudantil da UFBA tiveram redução de R$ 7,2 milhões, afetando principalmente os estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, a repercussão desses cortes afetará gerações. “A educação é para o futuro, a gente está falando de formar cidadãos”, diz. Para 2023, o corte vai além. “Não é só no custeio, mas também no investimento. Não vamos ter recursos para comprar equipamentos, fazer obra, para apoio a estudantes”, afirma o presidente da Conif