À espera de um comprador: Fundação 2 de Julho tenta há cinco anos vender prédios para pagar dívidas

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 14 de agosto de 2023

A tradicional Fundação 2 de Julho não passa despercebida na Avenida Leovigildo Filgueiras, no bairro do Garcia, em Salvador. Sua história também não. São 96 anos só do Colégio 2 de Julho e 23 da faculdade. Mas por lá as atividades dos cursos de ensino superior estão suspensas há mais de dois anos, após uma greve dos professores que reivindicavam o óbvio: o pagamento de seus salários.

A greve eterna voltou aos holofotes para um capítulo com novas revelações de supressões de direitos trabalhistas, não pagamento de salário, abandono da estrutura e dívidas milionárias para a instituição. Uma docente, que preferiu o anonimato, relatou as massivas atitudes da faculdade até o estopim. Segundo ela, não havia férias, décimo terceiro e até o salário era entregue de uma maneira fragmentada, em porcentagens de meses anteriores. Em dez anos de trabalho, a instituição, segundo ela, nunca pagou seu FGTS.

Com o “basta” dado pelos professores, a Fundação tentou negociar um retorno com a promessa de pagamentos posteriores em parcelas, mas os profissionais não aceitaram. Logo as tentativas de acordo cessaram e só restou aos professores a esperança na Justiça e o silêncio da faculdade. Nas audiências que se arrastam desde fevereiro de 2022, a ausência de qualquer tipo de representante é constante.

“Nós ainda não saímos da greve, eles abandonaram a gente, abandonaram a faculdade, abandonaram tudo. O que nós temos concretamente é que todos sumiram e ninguém consegue achar”, disse a professora. Assim como os professores, o Jornal Metropole tentou contato com a Fundação 2 de Julho, mas não obteve resposta.

Tentativas frustradas

Além da eterna greve, os últimos anos na instituição foram marcados também por tentativas, em vão, de venda de três dos prédios da fundação para arcar com as dívidas trabalhistas. Entre um pregão e outro, já se vão cinco anos com tentativas frustradas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) detalhou ao Jornal Metropole o imbróglio que compõe a comercialização. Segundo o órgão, toda a chamada “Poligonal 2” da fundação, que inclui os prédios Irene Baker, Enilson Rocha e o Pavilhão Sebastião Elias, foi penhorada. Só neste anos, três pregões foram realizados, um em abril, outro em junho e um mais recente em em agosto, mas nenhuma oferta válida foi feita.

No entanto, posteriormente, foram apresentadas duas propostas: a primeira oferecia o valor de R$ 3,5 milhões; a segunda proposta era de R$ 4 milhões ou R$ 5,5 milhões se fosse necessário o pagamento dos tributos vinculados ao bem. Agora uma nova assembleia de credores será realizada para colocar em votação a aceitação de uma das propostas e a forma de rateio dos créditos que ultrapassam R$ 180 mil. 

História em risco

Em junho deste ano, o TRT já havia afirmado ao Jornal Metropole que estuda a possibilidade de inclusão em hasta das demais poligonais, mas sem definição exata. O imóvel não carrega apenas no nome a grande importância histórica, mas em toda sua composição. O “Poligonal 1” é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938 e foi moradia do governador da província da Bahia e último vice-rei do Brasil. O medo dos docentes agora é que os débitos coloquem em jogo também essa parte.

“Todo esse acervo precisa ter uma destinação. Que a história da 2 de julho não seja simplesmente perdida para pagar débitos trabalhistas. Pedimos apoio para que venha soerguer aquela instituição, que ela volte a funcionar, seja como escola, faculdade, mas que ela não venha a perecer”, pede a professora.