Reeleição ou não, eis a questão: Recondução no Executivo volta a ser discutida e será pautada no Senado

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 04 de janeiro de 2024

Às 19 horas do dia 4 de junho de 1997, o então presidente do Congresso Nacional, o senador Antonio Carlos Magalhães, promulgou a emenda que permitiu, pela primeira vez, a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. A emenda abria caminho para o então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), se manter mais quatro anos no poder.

Pesquisas da época apontavam a resistência por parte dos eleitores à ideia de reeleição. No entanto, o governo tucano e seus apoiadores sustentavam que, mesmo diante disso, a estabilização econômica proporcionada pelo Plano Real resultaria em uma vitória tranquila para FHC no ano seguinte.

A Proposta de Emenda à Constituição, que autorizou a recondução para cargos do Executivo, foi apresentada dois anos antes, em 1995, pelo então deputado federal Mendonça Filho, na época do PFL. Um percurso extenso e sinuoso foi atravessado antes da aprovação da matéria. Os críticos da PEC alertaram para os riscos de um ocupante do cargo utilizar indevidamente a máquina pública para assegurar sua permanência no poder. Houve até mesmo escândalos de compra de votos no Congresso.

Mas, 26 anos depois, surge a questão: a reeleição é ou não vantajosa para o país? A discussão sobre seu fim será uma das principais pautas no Senado neste ano. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou isso. De acordo com ele, acabar com a reeleição no Executivo é um forte desejo dos senadores.

“Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso [...] Pode ser que tenha alguma resistência, mas mesmo com resistência, a vontade dos senadores é muito grande”, afirmou Pacheco, defensor da tese de que a possibilidade de reeleição atrapalha o primeiro mandato e gera altos gastos para garantir um segundo mandato.

Em entrevista à Metropole, o senador Jaques Wagner (PT) chegou a defender que os mandatos sejam de apenas cinco anos, sem recondução. “Ficou claro que não é positiva para o país. Ninguém aguenta mais eleições de dois em dois anos. Termina uma eleição e já está pensando em outra”, analisou.

A avaliação é compartilhada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). “Os deputados com quem eu tenho falado sobre o assunto dizem que é porque existe um sentimento no Congresso que tem de ter o direito de disputar uma eleição no cargo. Então, você é deputado ou senador, você pode ser candidato a governador ou prefeito e se não tiver sucesso continua no mandato”, afirmou em entrevista à Rádio Metropole.

Prós e contras

O cientista político Antonio Lavareda apontou os pontos positivos e negativos. “Os defensores dizem que os mandatos de quatro anos propiciam um tempo reduzido entre posse e início da criação de políticas públicas. Os que são contrários apontam o fato de a eleição com o incumbente estabelecer um grande desequilibro de competitividade”. Vinte e seis anos depois de apoiar a PEC da Reeleição, o ex-presidente FHC disse que se arrependeu, alegando que o feito contribuiu para que os presidentes acabam cansando e governando apenas pela ambição de permanecer no poder.

Agora, depois da reeleição de Lula, Dilma (PT) e do próprio FHC, a possibilidade de recondução pode estar com seus dias contados.