Contra o que há de concreto: grupos de ambientalistas e urbanistas somam vitórias na luta por áreas verdes

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 18 de abril de 2024

De Stella Maris ao Corredor da Vitória, Salvador caminha a passos lentos e sufocantes enquanto a especulação imobiliária se sobrepõe ao desenvolvimento sustentável ao longo de todo o território soteropolitano. Para tentar frear o avanço de empreendimentos que são certeza de lucro para alguns e prejuízos ao meio ambiente e à população, a luta de grupos ambientalistas e entidades da arquitetura e urbanismo vem se unindo e mostrando força.

No último sábado (13), membros de grupos que defendem as causas ambientais na Praia do Buracão, em Stella Maris, no Corredor da Vitória e nas Dunas do Abaeté se uniram com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA) em um encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Salvador. O objetivo era pedir apoio na luta contra o avanço do concreto em Salvador e a venda das áreas verdes. O diálogo com Marina Silva é mais uma das tentativas de reforça a luta contra diversos projetos propostos ou apoiados pelo Executivo Municipal.

Só nos últimos cinco anos, a prefeitura soteropolitana vendeu 21 terrenos e áreas verdes que foram desafetados por leis aprovadas pela Câmara de Vereadores e oferecidos em sucessivos leilões. Quase todos estão localizados em bairros nobres da cidade, como Barra, Ondina, Alphaville, Itaigara, Pituba, ou cobiçados pela especulação imobiliária, como Piatã e Federação.

Um dos grupos presentes na reunião com a ministra e que tem feito muito barulho na cena é o SOS Buracão, que luta contra a construção de três prédios pela OR, ligada à Novonor (ex-Odebretch), na Praia do Buracão, no Rio Vermelho. Seus representantes apresentaram para a ministra as certidões de ônus dos terrenos à beira-mar. O material mostra que cerca de 60% da área é propriedade foreira à União (ou seja, de propriedade do Estado, mas com uso permitido ao proprietário mediante pagamento de uma espécie de imposto). A informação abre ainda mais brecha para atuação da instância federal. Segundo os presentes na reunião, a ministra prometeu analisar junto à Secretaria do Patrimônio da União do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU) formas de combater a construção dos empreendimentos, que podem gerar uma grande área de sombreamento sobre a praia.

Para Miguel Shebe, representante do grupo SOS Buracão, a disputa é travada entre aqueles que buscam desenvolvimento sustentável para a cidade e os que querem gerar riscos ao meio ambiente. “Ninguém aqui é contra o desenvolvimento, todo mundo é a favor”, afirma.

Apesar da ameaça iminente e quase que onipresente na cidade, os grupos ambientalistas e de arquitetos vêm somando vitórias diante das frentes do concreto. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), por exemplo, conseguiu suspender o leilão de uma Área de Proteção Ambiental, no Corredor da Vitória, avaliada em R$10,9 milhões. Foi ele também o responsável pela ação que suspendeu a venda de um terreno no Itaigara. O caso do Buracão também ganhou apoio, como um projeto do vereador Carlos Muniz, que tramita na Câmara Municipal propondo que os terrenos do empreendimento da OR sejam desapropriados e usados para uma praça e um estacionamento público. A luta ainda é árdua, é verdade, mas a frente contra o concreto é incansável.