Modo soneca: Inércia do Iphan no caso do rooftop expõe fragilidade na fiscalização do patrimônio de Salvador

Quando o assunto é fiscalização de patrimônio histórico em Salvador, o tempo parece correr em outro fuso horário. A prova disso foi a mostra de arquitetura e decoração Casas Conceito, realizada na Rua da Misericórdia, ter funcionado normalmente por quase dois meses, mesmo com obras irregulares em prédios que integram área tombada.

As irregularidades incluem a construção de um rooftop, com direito a piscina e restaurante de alto padrão, sem o obrigatório aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão Iphan havia autorizado apenas intervenções básicas, como pintura, troca de piso e pequenos ajustes. Nada que se aproximasse da estrutura erguida no topo dos prédios. Ainda assim, a mostra abriu normalmente cobrando R$ 200 para a entrada, com o rooftop funcionando e recebendo convidados como se estivesse perfeitamente alinhada às regras.

Caberiam embargo e multa, entre outros dispositivos previstos na legislação, mas nada aconteceu de fato. E mesmo o que poderia acontecer andou a passos de cágado.

A notificação do órgão apontando irregularidades, na verdade, só chegaria à idealizadora do projeto, a empresária Andréa Velame, quase um mês após a abertura da mostra e de seguidas denúncias publicadas no Jornal Metropole. O parecer enviado cobrava documentos e recomendava a remoção, de forma imediata e integral, de elementos irregularmente instalados.

A demora vira permissão

E essa não foi a única demora nos passos do Iphan. Até mesmo para se posicionar sobre o caso, o órgão levou semanas. Se manifestou publicamente, através do Ministério da Cultura, apenas em 14 de outubro, a três semanas e meia para o término da sétima edição da Casas Conceito, encerrada em 9 de novembro. E afirmando que ainda aguardava uma resposta dos organizadores da mostra.

A sequência de irregularidades continua produzindo dúvidas que ainda não foram esclarecidas. Até porque o planejamento é que os prédios passem, já no verão de 2026, a abrigar o hotel de luxo Villa Andrea. O próprio rooftop já estampa o letreiro da marca. Resta saber se as intervenções irregulares serão reaproveitadas para o novo empreendimento de Andrea Velame nos imóveis da Rua da Misericórdia? O Jornal Metropole entrou em contato com o Iphan, mas até agora não obteve retorno oficial. Segue o modo silêncio e soneca.

No Lacerda, o mesmo silêncio

Ainda no cenário de silêncio e falta de transparência, surge o Conceito Lacerda: a transformação de duas salas internas no segundo andar do Elevador Lacerda em espaço para eventos de alto padrão, incluindo casamentos. Segundo a prefeitura de Salvador, se trata de uma “permissão onerosa temporária” que independe de licitação.

Convenientemente, o espaço funcionou no mesmo período da Casas Conceito e também sediou festas sem que qualquer órgão esclarecesse como, por que ou a que custo o equipamento histórico foi colocado à disposição de terceiros. Mais precisamente a própria Andréa Velame.

A prefeitura informou ainda que só agora, depois dos eventos realizados e fotos registradas, está “concluindo as tratativas legais” para, enfim, lançar um chamamento público destinado a quem quiser explorar ambos os espaços. Ou seja: primeiro se usa, depois se regulamenta.