'A sociedade não está preparada', opina Fux sobre possível veto da Câmara à prisão de deputado bolsonarista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ontem (18), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que manifestações como as do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), com discurso de ódio contra os integrantes da Corte, serão "repugnadas de maneira coesa, pronta e célere pelo Supremo", "venham de onde vier".

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram, na última quarta-feira (17), manter a prisão do parlamentar bolsonarista. O ministro Alexandre de Moraes determinou na última terça-feira (16) sua detenção em flagrante por crime inafiançável, após o parlamentar divulgar um vídeo com "manifestações criminosas e inconsequentes", segundo ele.

Fux afirmou que ele já havia decidido prender Silveira, mas não quis que soasse como "um ato isolado", e optou por falar com Moraes, relator de processos contra atos democráticos e fake news, pois, de acordo com ele, "ali havia incitação a delitos de violência, imputação de calúnia, difamação de todos os ministros". Daí, marcou o plenário.

"Não se pode viver num país em que pessoas usufruam da liberdade de expressão para atacar as instituições, a democracia, os valores morais da nossa Constituição. O conteúdo [do vídeo] foi um conteúdo inadmissível, e se o STF não tivesse tomado nenhuma providência, manifestações piores adviriam", concluiu.

Sobre a possibilidade constitucional da Câmara derrubar a prisão, Fux diz que o Supremo respeitaria a decisão, por estar de acordo com a lei, mas acha que "a sociedade não está preparada para receber uma carta de alforria em favor desse paciente".