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Maioria do STF deve manter legítimos os decretos contra Covid-19 dos governadores

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Maioria do STF deve manter legítimos os decretos contra Covid-19 dos governadores

Informação é do blog de Gerson Camarotti, do G1

Maioria do STF deve manter legítimos os decretos contra Covid-19 dos governadores

Foto: Marcelo Camargo

Por: Adele Robichez no dia 22 de março de 2021 às 13:40

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar contra a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A informação é do blog de Gerson Camarotti, do G1.
 
De acordo com o blog, um integrante da corte informou que a tendência é que a decisão dos gestores estaduais seja mantida. Sendo assim, o STF segue a determinação do ano passado, que confere autonomia aos estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
 
O relator da ação ainda vai ser definido hoje (22) ou amanhã (23) e, por ser uma peça movida pelo presidente, a discussão deve ser feita no plenário da Corte.