Domingo, 26 de setembro de 2021

Justiça

STF deve adiar de novo julgamento sobre demarcação de terras indígenas

Tendência é que um dos ministros que ainda precisam analisar tese do marco temporal peça vista

STF deve adiar de novo julgamento sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 14 de setembro de 2021 às 11:46

O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado na quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiado uma vez mais, sem data certa para a conclusão da votação pelos magistrados. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

A tendência é que um dos ministros que ainda precisam analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

O STF julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.
 

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