Justiça dá 10 dias para Discord propor medidas de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord dez dias para apresentar uma proposta de acordo na ação movida pelo governo federal, que cobra da plataforma a adoção de medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital. O prazo foi definido nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo.

A solicitação partiu do próprio Discord, que participou da audiência ao lado de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A empresa pretende apresentar alternativas para enfrentar problemas apontados pelo governo na plataforma.

Entre as medidas previstas estão a criação de um canal específico para receber denúncias de sextorsão, ferramentas para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para conservar informações de usuários que possam ser solicitadas posteriormente em investigações.

Antes de recorrer à Justiça, a AGU havia tentado negociar diretamente com o Discord para que a plataforma corrigisse as falhas identificadas. Segundo o governo, entretanto, as providências apresentadas pela empresa não foram consideradas suficientes para solucionar os problemas. Diante disso, a União entrou com uma ação judicial e pediu ainda uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

A cobrança contra o Discord ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido incentivada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio aconteceu em julho e levou o governo a ampliar a pressão por medidas de segurança no serviço.