Moraes determina que Exército destrua armas apreendidas de Bolsonaro

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (1º), que as armas do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam “destruídas, doadas a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas” pelo Comando do Exército. A defesa havia solicitado a transferência da titularidade para alguém da escolha de Bolsonaro, mas o pedido foi negado pelo magistrado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão. 

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar. Em julho, o ex-presidente teve o seu Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador revogado por Moraes e todos os seus armamentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) após um funcionário da equipe de segurança ser pego com uma pistola Glock durante uma blitz. 

O Supremo Tribunal Federal apontou divergências entre as armas registradas no nome do ex-presidente e as entregues, o que levou ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Segundo a PGR, a destinação de bens deve ser decidida pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, já que “não se verifica utilidade e, portanto, interesse no acautelamento das armas de fogo para fins de persecução penal".

Estão vinculadas 10 armas ao nome de Jair Bolsonaro segundo os documentos do processo. São elas:

• Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA
• Espingarda Typhoon, calibre 12 GA
• Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola Taurus, calibre .380 Auto
• Pistola Taurus, calibre .40 S&W