Sexta-feira, 01 de julho de 2022

Justiça

Alexandre de Moraes revoga prisão do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Para o ministro do STF, após o feriado do 7 de Setembro não havia mais elementos necessários para a detenção

Alexandre de Moraes revoga prisão do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Foto: Reprodução/Instagram

Por: Luciana Freire no dia 21 de setembro de 2021 às 15:44

O ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia 9.

Quatro dias antes, Moraes havia decretado a prisão preventiva de Eustáquio, com vistas a evitar “agressões e ameaças contra a democracia” no 7 de Setembro.

No documento, o ministro escreveu que após o feriado do 7 de Setembro não havia mais elementos necessários para a detenção. Antes do protesto, Moraes havia considerado que o militante estava incitando atos antidemocráticos.

“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”, afirmou Moraes.

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