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Prisão de Lula foi um dos "maiores erros judiciários da história", diz Dias Toffoli

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Prisão de Lula foi um dos "maiores erros judiciários da história", diz Dias Toffoli

Ministro do STF anulou provas apresentadas pela Odebrecht em acordo de leniência por ver indícios de que foram obtidas de maneira ilegal

Prisão de Lula foi um dos "maiores erros judiciários da história", diz Dias Toffoli

Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

Por: Metro1 no dia 06 de setembro de 2023 às 11:44

Atualizado: no dia 06 de setembro de 2023 às 12:38

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht. No despacho, Toffoli também afirma que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018, pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história do país". 

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro. A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Toffoli tomou a decisão após uma ação apresentada pela defesa do presidente Lula. Ainda na sua determinação, o ministro afirmou que tudo indica que as provas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos".