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Barroso analisa dar mais tempo para STF digerir argumentos de advogados

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Barroso analisa dar mais tempo para STF digerir argumentos de advogados

Para que seja implementada, a medida não precisa passar por um julgamento dos 11 ministros

Barroso analisa dar mais tempo para STF digerir argumentos de advogados

Foto: Antonio Augusto/TSE

Por: Metro1 no dia 25 de setembro de 2023 às 08:47

Atualizado: no dia 25 de setembro de 2023 às 17:42

O ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa inserir um método que visa dar mais relevância nas argumentações por advogados e entidades interessadas no plenário da Corte.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a análise vem após críticas de advogados de que as sustentações se tornam apenas formalidades. O ministro avalia dar um tempo maior para que os ministros possam refletir com os argumentos das defesas antes de darem seus votos.

Para que a medida seja implementada, não é preciso uma mudança regimental, o que faz com que não seja preciso que haja um julgamento administrativo da corte. Outras medidas que a gestão do futuro presidente do STF analisa é a publicação de resumos em linguagem simplificada e acessível de julgamentos da Corte.

Interlocutores apontam que seus principais eixos e prioridades serão a defesa da democracia, combate à violência e sustentabilidade e agenda verde.