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Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Justiça

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes e juízas

A votação foi realizada durante a última sessão do Conselho presidida por Rosa Weber

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes e juízas

Foto: Gil Ferreira/CNJ

Por: Metro1 no dia 27 de setembro de 2023 às 07:39

Atualizado: no dia 27 de setembro de 2023 às 07:54

O Conselho Nacional  de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) com maioria de votos, criar regra de gênero para poder preencher vagas na segunda instância do Judiciário. A discussão aconteceu durante a última sessão do Conselho presidida pela ministra Rosa Weber, que se aposenta também do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (28).

Com a aprovação da medida, haverá uma alternância de uma lista exclusiva com representantes mulheres e outra mista, para juízes de carreira por critérios de merecimento e antiguidade. 

A regra passa a valer a partir de janeiro de 2024 e a primeira vaga em cada tribunal a ser preenchida, deverá ser ocupada por um magistrado com gênero diferente do anterior. Ela deverá valer até que cada tribunal tenha uma proporção de 40% a 60% por gênero.O que motivou a criação da regra foi a dificuldade de promoção de mulheres no Judiciário. Na segunda instãncia, mulheres são apenas 25% das magistradas, de acordo com dados do relatório Justiça em Número do CNJ.