STF suspende decisão que tirou stand-up de Léo Lins do ar por incitação à violência

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (29), a decisão que retirou do ar um especial de humor do comediante Léo Lins, por incitação à violência e desrespeito à dignidade de grupos minoritários e vulneráveis.

Para o magistrado, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma “medida extrema de censura prévia”, com “proibições amplas e genéricas”. Além da remoção da apresentação das plataformas digitais, Léo Lins ainda foi proibido de se ausentar de São Paulo sem autorização judicial e determinado a comparecer mensalmente para prestar esclarecimentos à Justiça.

Mendonça ressaltou, no entanto, que a cassação “não implica juízo de mérito acerca da responsabilidade criminal” do humorista.