Dias Toffoli acompanha Zanin e vota para que "revisão da vida toda" volte ao STJ para novo julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, seguiu o ministro Cristiano Zanin e votou a favor para que a tese da “revisão de vida toda" no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para novo julgamento. São três votos a favorável à tese, já que Luís Roberto Barroso também acompanhou Zanin. 

Outros cinco votos, dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia devem ser registrados até às 23h59 desta sexta-feira (1º), no plenário virtual da Corte.

Antes dos três votos favoráveis pelo recálculo, apenas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que está aposentada, haviam votado. Os dois aprovaram o pedido para modulação de efeitos da decisão, mas defenderam datas diferentes para fixar o marco temporal.

A “revisão de vida toda” permite o recálculo dos benefícios, considerando a média de todos os salários da vida do beneficiário. O intuito do recurso é reparar os danos criados pelo padrão estabelecido em 1999, que desconsiderava contribuições feitas antes do Plano Real.