TJ de São Paulo proíbe Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar a marca no Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Meta, companhia dona do Facebook e Instagram, tem 30 dias para deixar de usar o nome no Brasil. 

A proibição se deve ao fato de que uma empresa brasileira, fundada no Rio Grande do Sul, também do setor de tecnologia, já tem desde 2008 o registro da marca, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

No pedido, a empresa brasileira alega que desde que a dona do Facebook passou a se chamar Meta, em 2021, tem passado por transtornos na Justiça ao ser citada por engano em processos que tinham como alvo a empresa de Zuckerberg. 

A decisão foi tomada de maneira unânime por três desembargadores. Caso a determinação seja descumprida, a Meta empresa poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.

O tribunal exige também que a companhia fundada por Mark Zuckerberg divulgue em seus canais de comunicação que a marca Meta pertence a uma empresa brasileira que não tem nenhuma relação com a dona do Facebook.

Até o momento, a empresa norte-americana não se posicionou sobre o assunto.