CNJ elabora diretrizes para incentivar comportamento antirracista no sistema penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (20) um caderno com diretrizes para o enfrentamento do racismo nas prisões do país, com orientações a servidores e juízes sobre como reduzir os efeitos da discriminação racial no encarceramento.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) de dezembro de 2022, 53,5% das pessoas encarceradas têm perfil étnico-racial negro. O CNJ afirma que mapeou um baixo nível de enfrentamento ao racismo nas penitenciárias, e que a cartilha, nomeada "Caderno Temático de Relações Raciais: Diretrizes Gerais para Atuação dos Serviços Penais", pretende ajudar a resolver o problema.

Ao todo, são 33 diretrizes que podem ser aplicadas no trabalho dos serviços penais e que incluem orientação e capacitação de servidores, além de letramento racial dos integrantes do sistema de justiça criminal a partir da relação entre raça, racismo, preconceito racial e contra religiões de matriz africana, discriminações raciais, de gênero e orientação sexual.