Cão vítima de maus-tratos será indenizado por danos morais; decisão é inédita no país

Um caso de maus-tratos a um cachorro em Ponta Grossa (PR), ocorrido em 2023, voltou a repercutir após uma decisão inédita da Justiça. Tokinho, como era chamado o animal, foi agredido com pauladas pelo próprio tutor, Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, e as cenas foram registradas por câmeras de segurança.

A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski determinou o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais ao cão, valor que será utilizado exclusivamente em seu benefício e administrado pelos novos tutores, com obrigação de prestar contas. Kosofski também foi condenado a pagar R$ 820 à ONG Grupo Fauna, responsável por acolher o animal e mover a ação.

No processo criminal, o agressor fez um acordo com o Ministério Público e pagou multa de R$ 2 mil para evitar a condenação. Tokinho, hoje chamado de Floquinho, recebeu tratamento veterinário e foi adotado por um casal. A Justiça rejeitou a versão do ex-tutor, que alegou estar separando uma briga entre cães.