Moraes nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos durante depoimento ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante seu depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.

A solicitação foi feita pelos advogados de Bolsonaro com a intenção de utilizar “telão e quaisquer outros recursos midiáticos e audiovisuais que se façam necessários” durante o interrogatório. Segundo a defesa, os vídeos seriam de interesse público e serviriam para garantir a transparência do processo.

A decisão de Moraes foi tomada no intervalo entre as sessões da manhã e da tarde da Primeira Turma do STF, que ouve os réus da ação. O depoimento de Bolsonaro está previsto para começar às 14h30.

O ministro explicou que o interrogatório é um momento destinado à autodefesa, no qual o réu pode apresentar sua versão dos fatos, contestar a acusação, sugerir provas e responder às perguntas das partes. No entanto, destacou que não é o momento apropriado para a apresentação de provas novas, ainda não incluídas no processo.

“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro concluiu autorizando que, caso considerem necessário, os advogados apresentem os vídeos por meio dos autos, para que possam ser analisados pelas partes e ter sua autenticidade verificada.

Ao chegar para a sessão, Bolsonaro disse que pretende falar por várias horas. “Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, afirmou.