PGR denuncia ex-servidor do TSE por violação de sigilo e obstrução da Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro.

Segundo a denúncia, Tagliaferro tentou colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar apurações sobre atos antidemocráticos. O ex-servidor, que atuava como assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, teria repassado à imprensa “diálogos confidenciais” com a intenção de comprometer a “credibilidade e lisura das investigações”.

“Tagliaferro, de maneira livre, consciente e voluntária, no período compreendido entre 15.05.2023 e 15.08.2024, violou sigilo funcional, ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos, que manteve com servidores do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na condição de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, escreveu Gonet.

O Ministério Público imputou a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Nas redes sociais, o ex-servidor se apresenta como “perito em computação forense perseguido politicamente por Alexandre de Moraes”. Entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele passou a ser citado como exemplo das supostas arbitrariedades atribuídas ao ministro. A defesa de Tagliaferro não se manifestou.