Barroso diz que penas de 8 de janeiro “ficaram elevadas”, mas rejeita anistia aos condenados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (7) que algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”, especialmente as de quem participou das invasões, mas não as idealizou.

“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores”, disse Barroso durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp.

O ministro ressaltou que sempre defendeu punições mais brandas para quem teve menor envolvimento, mas considerou imprescindível o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe. “Acho que estava de bom tamanho penas que fizessem essas pessoas saírem em dois anos, dois anos e pouco”, afirmou.

Barroso se mostrou aberto ao debate sobre eventual redução das penas, mas descartou a possibilidade de anistia — pauta defendida por parte da direita política. No Congresso, a discussão tem se concentrado entre o perdão total e a revisão das condenações, o que divide aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Julgamento de Bolsonaro 

Ao comentar o julgamento do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe após as eleições de 2022, Barroso destacou que o STF não poderia se omitir.

“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente teve 49% dos votos, mas a gente não podia deixar de julgar”, disse.

Segundo o ministro, as provas apresentadas no processo mostram de forma clara a existência de um plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente, do vice e de um ministro do Supremo. “Eu respeito todas as posições políticas e ideológicas, mas a gente na vida tem que trabalhar com fatos, e o Supremo teve que julgar esses fatos”, concluiu.