OAB diz que vai acompanhar decisão de Moraes que afastou advogados de réus da trama golpista

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acompanhar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destituiu os advogados dos réus Marcelo Câmara e Filipe Martins. Segundo o ministro, houve má-fé na atuação das defesas e tentativa de atrasar o julgamento.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (10) a OAB afirmou que analisará o caso “com serenidade e responsabilidade” e que, caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas profissionais, atuará “para assegurar a dignidade dos advogados, nos limites da legalidade e com respeito institucional”.

Os advogados afastados são Eduardo Kuntz, que representava Marcelo Câmara, e Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Moraes, os réus integram o chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista investigada pelo STF.

O ministro destacou que Marcelo Câmara contava com quatro advogados e, ainda assim, não apresentou as alegações finais dentro do prazo. Já a defesa de Filipe Martins também perdeu o prazo e protocolou uma “petição incidental”, alegando pendência de diligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, afirmou Moraes. Ele completou que o abuso do direito de defesa “acarreta a destituição dos advogados constituídos”, conforme jurisprudência do Supremo.

Com a decisão, os dois réus passarão a ser representados pela Defensoria Pública da União (DPU).

O núcleo 2 inclui ainda o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o ex-secretário-adjunto de Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira, a delegada da PF Marília Ferreira de Alencar e o general da reserva Mário Fernandes. Todos respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados aos atos golpistas de 2022.