Moraes revoga decisão que destituiu advogados de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro.

Moraes havia retirado os defensores do caso após a ausência de alegações finais no processo que tornou Martins réu por tentativa de golpe de Estado. No novo despacho, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa apresente o documento.

“Em face de petição juntada aos autos, suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9 de outubro de 2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, afirmou Moraes na decisão.

Na quarta-feira (9), o ministro havia destituído os advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, alegando atuação “inusitada” por não apresentarem as alegações finais no prazo. Com isso, havia determinado que a Defensoria Pública da União (DPU) assumisse a defesa do ex-assessor.

Após a medida, Filipe Martins enviou ao STF uma petição escrita de próprio punho, na qual afirmou não reconhecer a DPU nem aceitar a nomeação de um defensor dativo, pedindo a reconsideração da decisão.