STF marca julgamento de denúncia contra ex-assessor de Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da denúncia contra o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A análise do caso começará em 7 de novembro e será concluída em 14 de novembro, em plenário virtual.

Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a presidência de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Tagliaferro é suspeito de ter vazado mensagens trocadas entre servidores do STF e do TSE entre maio de 2023 e agosto de 2024 para a Folha de S. Paulo. O ex-assessor havia sido indiciado pela Polícia Federal por repassar informações sigilosas, incluindo petições e diálogos internos do gabinete de Moraes.

“A conduta do denunciado torna-se ainda mais gravosa quando se verifica que, no período compreendido entre a sua denúncia e o vazamento das informações, estavam em curso avançado na Suprema Corte inúmeras investigações sobre atos antidemocráticos que resultaram nos eventos de 8/1/2023”, destacou Gonet na denúncia.

Tagliaferro, que comandou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação entre agosto de 2022 e julho de 2023, nega os vazamentos apontados pela PF, que indicou o ex-assessor por violação de sigilo funcional com dano à Administração Pública.