DPU lança consulta pública sobre atuação em crises ambientais durante a COP30

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou, nesta segunda-feira (10), uma consulta pública para construir um protocolo de atuação em crises ambientais, climáticas e humanitárias. O lançamento ocorre durante a COP30, em Belém, e as contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de dezembro pelo site Brasil Participativo.

O Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais busca orientar o trabalho da DPU em todas as fases de gestão de desastres, da prevenção à reparação, promovendo integração entre direitos humanos e políticas públicas.

A proposta considera experiências de tragédias como Brumadinho, o rompimento do Rio Doce e as enchentes que recentemente atingiram o Sul do país. Na Bahia, onde municípios do interior sofrem com secas severas, o mapeamento feito pela DPU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pode auxiliar na identificação de territórios mais vulneráveis.