STF julga nesta segunda-feira se mantém prisão de Jair Bolsonaro

Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), em que teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora a análise da Primeira Turma do STF, que vai decidir se confirma ou não a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h desta segunda-feira (24), em sessão marcada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Além de Dino e Moraes, a turma é formada por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, Luiz Fux deixou o grupo ao migrar para a Segunda Turma, retirando a única voz dissonante das decisões recentes. A expectativa é de que o resultado seja unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro foi detido no sábado e levado para uma cela especial na Superintendência da PF, em Brasília.

Na decisão, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos para a medida.

A prisão preventiva visa impedir eventual fuga e não representa início de cumprimento de pena. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao STF até esta segunda-feira. Só após o julgamento e a rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.