Justiça condena Estado da Bahia a pagar R$ 525 milhões por desapropriação do Hospital Espanhol

A Justiça Federal condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 525,1 milhões pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão, proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Bahia, definiu o valor com base em perícia judicial e rejeitou a proposta inicial do governo estadual, que havia ofertado cerca de R$ 118,7 milhões.

O processo tramita desde 2019 e envolve a desapropriação de três imóveis pertencentes ao complexo, com o objetivo declarado de implantação de unidade hospitalar e ambulatorial. A controvérsia se intensificou durante a pandemia, quando o Estado ocupou temporariamente o prédio para funcionamento de hospital de campanha, ampliando os conflitos judiciais sobre o uso do espaço e áreas anexas.

Com a sentença, o valor já depositado será abatido, obrigando o Estado a complementar aproximadamente R$ 406,4 milhões, além de atualização monetária. A maior parte da indenização será destinada à massa insolvente da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, enquanto uma parcela menor corresponde a laudêmio devido aos mosteiros proprietários. O governo da Bahia se promu que deve recorrer da decisão.