André Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos investigados no esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Feitoza havia sido preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, e é apontado como uma espécie de gestor financeiro do esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Desde a prisão, porém, ele apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília, na semana passada, onde foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. O investigado foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave.

Na decisão, Mendonça afirmou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, razão pela qual deverá permanecer sob custódia em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes.